Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAMELA NATEL (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: THAIS NATEL CLARO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA OFENDIDO: ARIELY FLORES POLANO (OFENDIDO) OFENDIDO: MARINA ANDRADE DOS SANTOS (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS ANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: PAOLLA FACIN MANZONL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: FABIANE DE MOURA ROSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RENATA TORRES DIAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente
80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5001757-23.2019.8.21.0064/RS (Pauta: 159) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES
20/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - STO1CR -> TJRS
16/08/2024, 16:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/08/2024, 00:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024, 22:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
30/07/2024, 18:14
Expedição de mandado - CM0027
30/07/2024, 18:14
Remetidos os Autos - URCAJUD -> STO1CR
25/04/2024, 00:33
Remetidos os Autos - STO1CR -> URCAJUD
22/04/2024, 15:24
Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2024, 18:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024, 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/04/2024, 01:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024, 08:58
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66
28/03/2024, 22:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024, 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/03/2024, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 86
22/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 13:46
Decisão Interlocutória
12/03/2024, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 21:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/02/2024, 01:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
22/02/2024, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024, 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 09:26
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024, 02:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/01/2024, 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/01/2024, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/01/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
11/01/2024, 17:16
Expedição de mandado - CM0014
11/01/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
11/01/2024, 17:16
Expedição de mandado - CM0064
11/01/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
11/01/2024, 17:16
Expedição de mandado - CM0064
11/01/2024, 17:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: PAULO ROBERTO FAUERHARMEL (por substituição em 28/03/2024 13:43:01)
11/01/2024, 17:01
Expedição de mandado - CM0027
11/01/2024, 17:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: PAULO ROBERTO FAUERHARMEL (por substituição em 28/03/2024 13:43:25)
11/01/2024, 17:01
Expedição de mandado - CM0027
11/01/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2024, 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
09/01/2024, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2024, 17:40
Julgado procedente o pedido
19/12/2023, 14:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/08/2023, 01:21
Conclusos para julgamento
28/07/2023, 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2023, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023, 17:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 14:44
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 14:44
Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023, 14:43
Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 13/06/2023 14:00. Refer. Evento 10
16/06/2023, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023, 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/06/2023, 11:24
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22
13/06/2023, 16:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/06/2023, 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
12/06/2023, 18:20
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
12/06/2023, 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/06/2023, 08:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/06/2023, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2023, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2023, 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/06/2023, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/06/2023, 15:14
Expedição de ofício
09/06/2023, 15:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
07/06/2023, 16:39
Expedição de mandado - CM0064
07/06/2023, 16:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
07/06/2023, 16:35
Expedição de mandado - CM0064
07/06/2023, 16:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
07/06/2023, 16:29
Expedição de mandado - CM0064
07/06/2023, 16:29
Expedição de mandado - CM0064
07/06/2023, 16:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023, 16:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023, 15:08
Expedição de mandado - CM0027
07/06/2023, 15:08
Expedição de mandado - CM0027
07/06/2023, 15:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/02/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/02/2023, 13:21
Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal 501 - 13/06/2023 14:00
16/02/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 14:24
Ato ordinatório praticado
16/02/2023, 14:23
Juntada de Áudio/Vídeo
16/02/2023, 14:20
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STO1CR
06/10/2022, 14:12
Juntada de íntegra do processo
06/10/2022, 14:12
Remetidos os Autos - STO1CR -> NUCDIGLOC
23/09/2022, 15:40
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico