Ação Penal - Procedimento Ordinário 5016666-62.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICHARD CHAVES ECHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA LONTRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

BILL JERONIMO SCHERER

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

22/05/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

21/05/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

21/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

03/05/2025, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

17/04/2025, 21:53

Expedição de mandado - CM0018

12/04/2025, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

12/04/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

27/03/2025, 17:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RICHARD CHAVES ECHER)<br/>BNMP: 5016666-62.2023.8.21.0086.03.0002-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

27/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CR

12/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CHN2CR -> CCALC

12/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/02/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

20/02/2025, 16:43

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 12:45

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

22/05/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

21/05/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

21/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 13:02

SENTENÇA

•07/08/2024, 16:14

15/05/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

03/05/2025, 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 183

17/04/2025, 21:53

Expedição de mandado - CM0018

12/04/2025, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183

12/04/2025, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

27/03/2025, 17:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RICHARD CHAVES ECHER)<br/>BNMP: 5016666-62.2023.8.21.0086.03.0002-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

27/03/2025, 16:19

Remetidos os Autos - CCALC -> CHN2CR

12/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CHN2CR -> CCALC

12/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

20/02/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

20/02/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/02/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

19/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:13

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CR Número: 50166666220238210086/TJRS

12/02/2025, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50166666220238210086/TJRS

29/01/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICHARD CHAVES ECHER (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KELLER DORNELLES CLOS OFENDIDO: CLEUSA DA SILVA VIANA (OFENDIDO) OFENDIDO: FILIPE DOS SANTOS STURMHOEBEL (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5016666-62.2023.8.21.0086/RS (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CR -> TJRS

04/11/2024, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

01/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

22/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

17/09/2024, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/09/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/09/2024, 15:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(RICHARD CHAVES ECHER)<br/>BNMP: 5016666-62.2023.8.21.0086.03.0001-01<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

09/09/2024, 14:06

Expedição de ofício

09/09/2024, 10:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5233829-35.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

06/09/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/09/2024, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARD CHAVES ECHER - CONDENADO - PRESO

05/09/2024, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

30/08/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/08/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

28/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2024, 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

26/08/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

21/08/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

20/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

17/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

15/08/2024, 22:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

14/08/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/08/2024, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

07/08/2024, 17:49

Expedição de mandado - Prioridade - 17/08/2024 - CM0018

07/08/2024, 17:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/08/2024, 17:48

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024, 16:14

Nao concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 138

07/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/07/2024, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

09/07/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 110

02/07/2024, 01:10

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 12:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 01/2024-DF

02/06/2024, 07:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/05/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2024, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/05/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

08/05/2024, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/05/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/04/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 112

26/04/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100

24/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:15

Nao concedida a Liberdade provisória

17/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96, 99 e 102

16/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/04/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/04/2024, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 22:58

Juntada de Áudio/Vídeo

14/04/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/04/2024, 22:53

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 11/04/2024 15:00. Refer. Evento 74

14/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/04/2024, 22:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90

05/04/2024, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

03/04/2024, 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

01/04/2024, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

28/03/2024, 16:30

Expedição de mandado - CM0018

28/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

28/03/2024, 16:20

Expedição de mandado - CM0001

28/03/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

28/03/2024, 16:19

Expedição de mandado - CM0087

28/03/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/03/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/03/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024, 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 11/04/2024 15:00

13/03/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

12/03/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/03/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/03/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:55

Decisão Interlocutória

12/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 55 e 53

07/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:45

Vista ao MP

06/03/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/02/2024, 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 26/02/2024 13:00. Refer. Evento 23

27/02/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

27/02/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/02/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

15/02/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/02/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/02/2024, 12:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

11/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 07:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2024, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

06/02/2024, 17:14

Expedição de mandado - CM0087

06/02/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/02/2024, 17:14

Expedição de mandado - CM0032

06/02/2024, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/02/2024, 17:10

Expedição de mandado - CM0018

06/02/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 2ª Vara Criminal - 26/02/2024 13:00

06/02/2024, 17:08

Juntada de peças digitalizadas

06/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:43

Decisão Interlocutória

06/02/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/01/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2024, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/01/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/01/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/01/2024, 15:34

Decisão Interlocutória

15/01/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/01/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/01/2024, 18:42

Expedição de mandado - CM0018

08/01/2024, 18:42

Recebida a denúncia

08/01/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/01/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 15:09

Distribuído por dependência - Número: 52338293520238210001/RS

22/12/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 18:37