Ação Penal - Procedimento Ordinário 5104467-77.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JULIANO PEREIRA ABREU

Reu

Advogados / Representantes

VELOCY MELO PIVATTO

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

VELOCY MELO PIVATTO

CPF·Representa: Autor

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF·Representa: Autor

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF·Representa: Autor

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

LETICIA VITERBO ILGES

CPF·Representa: Autor

MAURICIO TREVISAN

CPF·Representa: Autor

LISANDRA DEMARI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO GERSON

CPF·Representa: Autor

SERGIO HIANE HARRIS

CPF·Representa: Autor

ELVECIO GRACZYK DUARTE

OAB/RS 071232·CPF·Representa: Réu

MARLI GRACZYK DUARTE

OAB/RS 129325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de mandado - CM0001

21/07/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

21/07/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/07/2025, 00:26

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

11/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

10/07/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

09/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/07/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 135

07/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(156)

Expedição de mandado - CM0001

21/07/2025, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154

21/07/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

19/07/2025, 00:26

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

11/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:05

10/07/2025, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/07/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

09/07/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/07/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133 e 135

07/07/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

07/07/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

30/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

27/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132

26/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:32

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 14:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA13CRFC Número: 51044677720238210001/TJRS

25/06/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51044677720238210001/TJRS

28/05/2025, 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 51044677720238210001/TJRS

21/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ROGERIO MAIA GARCIA APELADO: JULIANO PEREIRA ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): MARLI GRACZYK DUARTE (OAB RS129325) ADVOGADO(A): ELVECIO GRACZYK DUARTE (OAB RS071232) TESTEMUNHA DEFESA: ELIANE APARECIDA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ERICK ALVES DA CUNHA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARIANA ROSA - DRCP -DINC/DEIC (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JANAINA CÁSSIA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: LEONARA DE CÁSSIA WENDLER (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MICHELLE FONSECA DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5104467-77.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA13CRFC -> TJRS

11/09/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

10/09/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/08/2024, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

23/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

23/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/08/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 112

12/08/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 15:14

Decisão Interlocutória

05/08/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

09/07/2024, 20:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

09/07/2024, 15:57

Expedição de mandado - Prioridade - 09/08/2024 - CM0001

09/07/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 108

09/07/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/06/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

25/06/2024, 14:33

Outras decisões

24/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO PEREIRA ABREU - ABSOLVIDO

24/06/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

24/06/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

24/06/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 14:24

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

22/04/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

15/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

15/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

04/04/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2024, 18:01

Outras decisões

27/03/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

18/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

18/03/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/02/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 27/02/2024 14:00. Refer. Evento 47

28/02/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2024, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/01/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

23/01/2024, 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

01/01/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

15/12/2023, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

14/12/2023, 20:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

14/12/2023, 12:58

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/12/2023, 12:58

Expedição de ofício

14/12/2023, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

14/12/2023, 12:55

Expedição de mandado - CM0165

14/12/2023, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

14/12/2023, 12:55

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 17:06

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/11/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/11/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/11/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências nº 1013 torre B - 27/02/2024 14:00

13/11/2023, 13:30

Outras decisões

10/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/10/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

27/09/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:31

Decisão Interlocutória

27/09/2023, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2023, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29

19/09/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023, 10:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 18:06

Expedição de mandado - CM0001

05/09/2023, 18:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANO PEREIRA ABREU - DENUNCIADO

05/09/2023, 18:01

Recebida a denúncia

01/09/2023, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 51421999220238210001/TJRS

30/08/2023, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JULIANO PEREIRA ABREU (RS129325 - MARLI GRACZYK DUARTE / RS071232 - ELVECIO GRACZYK DUARTE)

27/07/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 01:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 51421999220238210001

18/07/2023, 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

17/07/2023, 15:29

Expedição de mandado - CM0001

14/07/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

14/07/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 11

14/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2023, 16:25

Rejeitada a denúncia

13/07/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 13:03

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2023, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 16:43

Expedição de ofício

07/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 17:56

Distribuído por dependência

01/06/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:39

SENTENÇA

•24/06/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

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