Conflito de Jurisdição 5322685-90.2024.8.21.7000 - TJRS

Conflito de Jurisdição 5322685-90.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado

03/02/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/02/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

29/01/2025, 16:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/01/2025, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 13:00

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: JEFERSON ALMEIDA DE ALMEIDA INTERESSADO: ELIANE MACIEL DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Conflito de Jurisdição (Câmara) Nº 5322685-90.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES SUSCITANTE: JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE) SUSCITADO: JUÍZO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA

20/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 263

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/01/2025, 12:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

19/11/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/11/2024, 11:10

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 16:21

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 14:22

—