Apelação Criminal 5266655-17.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

WALLACE ELIAS CARDOZO DA HORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

FABIO DA COSTA NERY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC

07/05/2025, 18:06

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec4GrCri

07/05/2025, 17:26

Classe Processual alterada

07/05/2025, 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para VGM)

07/05/2025, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

07/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri

29/04/2025, 00:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

25/04/2025, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>25/04/2025 09:00</b>

14/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC

07/05/2025, 18:06

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec4GrCri

07/05/2025, 17:26

Classe Processual alterada

07/05/2025, 15:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HGSN para VGM)

07/05/2025, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2025, 00:09

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 10:22

07/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/05/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/04/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/04/2025, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec4GrCri

29/04/2025, 00:09

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

25/04/2025, 10:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>25/04/2025 09:00</b>

14/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2025 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 56

11/04/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2025, 13:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4GrCri -> GabHGSN

11/03/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/02/2025, 13:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec4GrCri

12/02/2025, 13:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

12/02/2025, 12:52

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

12/02/2025, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VGM para HGSN)

12/02/2025, 12:50

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos

12/02/2025, 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVGM -> DProc

12/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão com Petição - Sec8CCri -> GabVGM

11/02/2025, 12:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS INFRINGENTES'

11/02/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

29/01/2025, 16:55

Remetidos os Autos - GabVGM -> GabFBB

29/01/2025, 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/01/2025, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 261

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 12:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

25/10/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/10/2024, 15:30

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec8CCri

01/10/2024, 15:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM

09/09/2024, 13:12

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

06/09/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:48

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 16:55

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 14:55