Correição Parcial Criminal 5309554-48.2024.8.21.7000 - TJRS

Correição Parcial Criminal 5309554-48.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2025, 15:41

Transitado em Julgado

27/02/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 12:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri

29/01/2025, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> GabNOP

29/01/2025, 16:31

Julgado improcedente o pedido - por maioria

29/01/2025, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 13:00

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Correição Parcial Nº 5309554-48.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 265) RELATORA: Desembargadora VANESSA GASTAL DE MAGALHAES CORRIGENTE: ANDERSON SOARES DE LOURENCO ADVOGADO(A): ANDERSON ALTINI BALDASSO (OAB RS088276) ADVOGADO(A): DINAMARA LUSA (OAB RS063017) CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GARIBALDI TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALINE FERNANDES APOLINARIA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATHEUS HARTWING VARGAS - PM TESTEMUNHA DEFESA: LIDIANE BALDASSO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MAICON RAFAEL DA COSTA CABREIRA - PM TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SAMUEL FAGUNDES DOS SANTOS - PM TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DILNEI DALPIAN ADVOGADO(A): Leisi Jaciara Paier TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUAN ROSA SARAIVA - PM

20/01/2025, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 265

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/01/2025, 12:03

Documentos

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 16:31

EXTRATO DE ATA

•29/01/2025, 14:29

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> GabNOP

Julgado improcedente o pedido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 265

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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