Execução Fiscal 5001435-60.2014.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.362,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

RGS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

01/04/2025, 08:05

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

21/02/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RGS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001435-60.2014.8.21.0037/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:06

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:51

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

01/04/2025, 08:05

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

21/02/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 08:11

12/02/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RGS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, V, CPC, reconhecendo a ocorrência de prescrição intercorrente. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001435-60.2014.8.21.0037/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/09/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/07/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/11/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA2CIV

03/06/2022, 00:15

Juntada de íntegra do processo

03/06/2022, 00:15

Remetidos os Autos - UGA2CIV -> NUCDIGLOC

06/12/2021, 15:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/03/2021, 07:47