Ação Penal - Procedimento Ordinário 5005413-64.2022.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DAVI DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

AMANDA GIOVANAZ

CPF·Representa: Autor

PABLO DA SILVA ALFARO

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS

CPF·Representa: Autor

AMANDA GIOVANAZ

CPF·Representa: Autor

PABLO DA SILVA ALFARO

CPF·Representa: Autor

CAIO ISOLA DE ARO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS NEGRAO DUARTE

CPF·Representa: Autor

FABRICIO DIESEL PERIN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

22/05/2026, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2026, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

04/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2026, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

10/01/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/12/2025, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

15/12/2025, 21:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 16:36

Determinado o Arquivamento

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 08:59

Todas as movimentações(155)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 153

22/05/2026, 08:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2026, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

04/03/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/02/2026, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 19:23

13/02/2026, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146

10/01/2026, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/12/2025, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

15/12/2025, 21:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/12/2025, 16:36

Determinado o Arquivamento

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/12/2025, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 17:18

Decisão de saneamento e de organização do processo

09/12/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 07:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

30/10/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

30/10/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/10/2025, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126

23/09/2025, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

15/09/2025, 13:03

Expedição de mandado - CM0037

15/09/2025, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA1CR

12/09/2025, 10:50

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

12/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/08/2025, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

07/08/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

05/08/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/08/2025, 17:18

Remetidos os Autos - Custas - UGA1CR -> CCALC

04/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/08/2025, 18:04

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Davi de Almeida Rodrigues)<br/>BNMP: 5005413-64.2022.8.21.0037.03.0003-03<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

04/08/2025, 16:08

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CR Número: 50054136420228210037/TJRS

16/07/2025, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50054136420228210037/TJRS

30/05/2025, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

19/02/2025, 16:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

19/02/2025, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50054136420228210037/TJRS

29/01/2025, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

22/01/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DAVI DE ALMEIDA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FLAVIO CAMPONOGARA TREVISAN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: EDUARDA MENGUE ROLIM (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RAFAELLA FRAGOSO OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5005413-64.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH

20/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

18/12/2024, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

26/11/2024, 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 53497229220248217000/TJRS

26/11/2024, 08:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - UGA1CR -> TJRS

19/11/2024, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

19/11/2024, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 16:18

Audiência de custódia realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 18/11/2024 13:00. Refer. Evento 93

18/11/2024, 15:54

Juntada de Áudio/Vídeo

18/11/2024, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

16/11/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

15/11/2024, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/11/2024, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/11/2024, 16:58

Expedição de ofício

14/11/2024, 16:58

Decisão Interlocutória

14/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/11/2024, 16:48

Audiência de custódia designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 18/11/2024 13:00

14/11/2024, 16:48

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Davi de Almeida Rodrigues)<br/>BNMP: 5005413-64.2022.8.21.0037.07.0002-25<br/>Data do cumprimento: 14/11/2024

14/11/2024, 16:17

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Davi de Almeida Rodrigues)<br/>BNMP: 5005413-64.2022.8.21.0037.01.0001-15<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 13/11/2044

14/11/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 16:11

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Davi de Almeida Rodrigues)<br/>BNMP: 5005413-64.2022.8.21.0037.01.0001-15<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 13/11/2044

13/11/2024, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

13/11/2024, 13:09

Expedição de mandado - Prioridade - 20/11/2024 - CM0037

13/11/2024, 13:09

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50054136420228210037/TJRS

12/11/2024, 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CR -> TJRS

08/11/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

31/10/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/08/2024, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/08/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/07/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/07/2024, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023, 18:55

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 21/08/2023 16:00. Refer. Evento 47

22/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/08/2023, 15:54

Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 21/06/2023 16:45. Refer. Evento 24

22/08/2023, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

19/08/2023, 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/08/2023, 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

22/07/2023, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2023, 14:05

Expedição de ofício

20/07/2023, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

20/07/2023, 13:29

Expedição de mandado - CM0037

20/07/2023, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

20/07/2023, 13:29

Expedição de mandado - CM0037

20/07/2023, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

20/07/2023, 13:29

Expedição de mandado - CM0037

20/07/2023, 13:29

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 21/08/2023 16:00

10/07/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/06/2023, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/06/2023, 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

12/06/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:07

Outras decisões

12/06/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

07/06/2023, 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

21/05/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/05/2023, 13:27

Expedição de ofício

18/05/2023, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 17:53

Expedição de mandado - CM0037

17/05/2023, 17:53

Expedição de mandado - CM0037

17/05/2023, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

17/05/2023, 17:53

Expedição de mandado - CM0037

17/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

15/05/2023, 14:27

Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª CRIME - 21/06/2023 16:45

12/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/05/2023, 17:29

Outras decisões

12/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

15/08/2022, 13:46

Expedição de mandado - CM0037

15/08/2022, 13:46

Decisão Interlocutória

04/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 17:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

03/08/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/06/2022, 18:54

Expedição de mandado - CM0037

24/06/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/04/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

20/04/2022, 17:44

Recebida a denúncia

20/04/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50045890820228210037/RS

18/04/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 17:33

SENTENÇA

•02/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:59