Apelação Criminal 5017051-34.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

YAGO MORAES DA COSTA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

DEIVIDI NUNES DA LUZ

CPF

Reu

KELVIN TAUA MENDONCA PERES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA

OAB/RS 047980·CPF·Representa: Réu

TAYNAH DA ROSA PAZ

OAB/RS 118141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

29/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

08/07/2025, 13:43

Negado seguimento ao recurso

08/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

30/04/2025, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/04/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 12:17

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

29/07/2025, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/07/2025, 13:43

11/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

08/07/2025, 13:43

Negado seguimento ao recurso

08/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

30/04/2025, 03:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/04/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/04/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 12:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec8CCri -> SREC

07/04/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/03/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2025, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

27/02/2025, 13:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/02/2025, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 548

14/02/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

12/02/2025, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFBB -> Sec8CCri

06/02/2025, 14:09

Outras decisões

06/02/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec8CCri -> GabFBB

05/02/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/01/2025, 23:59

Retirado de pauta

28/01/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/01/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/01/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

20/01/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/01/2025, 18:13

Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

20/01/2025, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

20/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 367

17/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2025, 12:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

09/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos em diligência

09/01/2025, 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFBB -> Sec8CCri

09/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos - DProc -> GabFBB

12/11/2024, 18:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MLGBG para FBB)

12/11/2024, 18:52

Remetidos os Autos - Sec5CCri -> DProc

12/11/2024, 15:26

Outras decisões

12/11/2024, 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLGBG -> Sec5CCri

12/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

12/11/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2024, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri

05/11/2024, 16:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

05/11/2024, 16:04

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc

05/11/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 15:43

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 13:50

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 15:20