Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009615-71.2022.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Fabianne Breton Baisch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELEANDRO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO GRIZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO SCHENATO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI

OAB/RS 071934·CPF·Representa: Réu

NATHAN EGGER DE SOUZA

OAB/RS 087366·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

24/03/2026, 00:35

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

18/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

17/03/2026, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

16/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:57

Expedição de ofício

10/10/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

07/07/2025, 11:30

Todas as movimentações(162)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

24/03/2026, 00:35

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

18/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 154

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2026, 16:33

17/03/2026, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

16/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

13/03/2026, 14:57

Expedição de ofício

10/10/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2025, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

07/07/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

03/07/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/07/2025, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

01/07/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/07/2025, 18:47

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

01/07/2025, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

01/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

24/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/06/2025, 18:04

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/06/2025, 00:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

12/06/2025, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

11/06/2025, 13:41

Expedição de mandado - CM0009

11/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos - CCALC -> CIO1CR

21/05/2025, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/03/2025, 12:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ELEANDRO NUNES)<br/>BNMP: 5009615-71.2022.8.21.0009.15.0001-14<br/>Tipo de Pena: Originária

20/03/2025, 18:53

Remetidos os Autos - Custas - CIO1CR -> CCALC

19/03/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 00:02

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:38

Recebidos os autos - TJRS -> CIO1CR Número: 50096157120228210009/TJRS

06/03/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50096157120228210009/TJRS

29/01/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELEANDRO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): NATHAN EGGER DE SOUZA (OAB RS087366) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE BARBOSA LIMA FARIA CORREA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALSIONE LEMOS VARGAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) OFENDIDO: SILVIA MACHADO MACIEL PINHEIRO (OFENDIDO) OFENDIDO: VALDOIR TONELLO (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALEXANDER FIGUEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MATEUS SCHERER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALHLAM MOHAMAD SALEH BARGHOUTHI (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ELISANGELA ALIATI DAS CHAGAS (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente 80 - 8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), A REALIZAR-SE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS). PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Apelação Criminal Nº 5009615-71.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora CLECIANA GUARDA LARA PECH

20/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CIO1CR -> TJRS

12/12/2024, 13:26

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

02/12/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

08/11/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2024, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/10/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

14/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

10/10/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/10/2024, 00:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

01/10/2024, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

20/08/2024, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

20/08/2024, 15:37

Expedição de mandado - CM0009

20/08/2024, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

20/08/2024, 15:37

Expedição de mandado - CM0058

20/08/2024, 15:37

Expedição de mandado - CM0078

20/08/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 19:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/07/2024, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

03/07/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/07/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 11:11

Julgado procedente em parte o pedido

02/07/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2024, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/01/2024, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 66

22/01/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/12/2023, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

25/12/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 64

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 13:45

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:44

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/12/2023 13:45. Refer. Evento 39

15/12/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/12/2023, 16:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

10/12/2023, 15:08

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

07/12/2023, 20:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

06/12/2023, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

28/11/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2023, 14:30

Expedição de ofício

03/10/2023, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATEUS SCHERER, POLICIAL CIVIL - EXCLUÍDA

03/10/2023, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

03/10/2023, 14:04

Expedição de mandado - CM0075

03/10/2023, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/10/2023, 14:02

Expedição de mandado - CM0009

03/10/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 14:00

Expedição de mandado - CM0078

03/10/2023, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 19:27

Expedição de mandado - CM0078

02/10/2023, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

02/10/2023, 19:22

Expedição de mandado - CM0009

02/10/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/09/2023, 01:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/09/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 21:35

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 14/12/2023 13:45

11/09/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/02/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 19

16/12/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2022, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELEANDRO NUNES (RS071934 - VINICIUS OLIVEIRA DANIELLI)

16/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/11/2022, 08:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 10:18

Expedição de mandado - CM0009

14/10/2022, 10:18

Recebida a denúncia

12/10/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50084586320228210009/RS

04/10/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 00:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 07:57

SENTENÇA

•02/07/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 08:29

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