Execução Fiscal 5016760-28.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.992,24

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DIRCEU TIMOTEO MULLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIRCEU TIMOTEO MULLER SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016760-28.2010.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/01/2025, 07:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:21

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DIRCEU TIMOTEO MULLER SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016760-28.2010.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/01/2025, 07:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2024, 06:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 09:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/11/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

05/09/2023, 18:12

Juntada de íntegra do processo

05/09/2023, 18:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 10:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/08/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:12