Execução Fiscal 5010729-26.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 14.376,23

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ANDRE CRISTIANO FERNANDES TREIN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOTTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51712832520258217000/TJRS

24/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/05/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE CRISTIANO FERNANDES TREIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010729-26.2009.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082966

17/01/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 14:15

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51712832520258217000/TJRS

24/06/2025, 20:36

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

12/05/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 07:55

10/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANDRE CRISTIANO FERNANDES TREIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010729-26.2009.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082966

17/01/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/01/2025, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 07:55

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:31

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/08/2024, 18:34

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

25/06/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/03/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:46

Juntada de certidão

15/01/2024, 14:45

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

17/03/2023, 09:29

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

17/02/2023, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

31/08/2022, 02:42

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 02:42

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/07/2022, 14:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/11/2020, 15:24