Execução Fiscal 5004834-89.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.443,99

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SIMONE MARIA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CAROLINE THOME PIBERNAT

OAB/RS 063474·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE MARIA TAVARES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004834-89.2006.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 10:26

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 21:31

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE MARIA TAVARES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004834-89.2006.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 15:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

29/12/2022, 20:10

Juntada de íntegra do processo

29/12/2022, 20:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/12/2022, 14:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2022, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 18:55