Execução Fiscal 5024803-75.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 6.313,96

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CIRO LUIZ COMIRAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51696187120258217000/TJRS

23/06/2025, 20:34

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/04/2025, 12:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CIRO LUIZ COMIRAN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024803-75.2015.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:39

Todas as movimentações(48)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51696187120258217000/TJRS

23/06/2025, 20:34

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/04/2025, 12:24

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

10/04/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:36

10/04/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CIRO LUIZ COMIRAN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024803-75.2015.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:39

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

27/10/2024, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2024, 11:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 12:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIRO LUIZ COMIRAN)

01/08/2024, 19:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

01/08/2024, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:27

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

30/07/2024, 08:27

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/10/2023, 13:42

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

28/09/2023, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:24

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 21:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 21:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 16:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2021, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 13:35