Reintegração / Manutenção de Posse 5001433-06.2018.8.21.0052 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001433-06.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:54

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50014330620188210052/TJRS

18/03/2025, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014330620188210052/TJRS

30/01/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SIGALES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS030410) APELANTE: ELIZAMAR ABREU SIGALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN ROCHA DOS SANTOS (OAB RS100360) APELANTE: ADAIR SCOUTO (RÉU) ADVOGADO(A): Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) APELANTE: JOAO VITOR SCOUTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): Mauricio Jorge Daugustin Cruz (OAB RS035710) ADVOGADO(A): MATHEUS CAETANO DUARTE (OAB RS100225) APELADO: CLAITON SANTOS DA SILVA (RÉU) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001433-06.2018.8.21.0052/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

03/10/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/09/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

26/08/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

20/08/2024, 00:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 37

19/08/2024, 20:50

Documentos

PETIÇÃO

•19/08/2024, 20:50

SENTENÇA

•17/07/2024, 20:13

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50014330620188210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014330620188210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 37

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