Agravo em Recurso Especial 5006451-08.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILNEI FERNANDO BUSKE

CPF

Autor

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MARISA BEHLING BUSKE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ADIR UBALDO RECH

OAB/RS 028726·CPF·Representa: Autor

KELI MELISSA RECH PANITZ

OAB/RS 071824·CPF·Representa: Autor

EDER CARDOSO DE CANDIDO

OAB/RS 088639·CPF·Representa: Autor

BARBARA MARIN PEROSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 828717/2025

05/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 828717/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de GILNEI FERNANDO BUSKE e MARISA BEHLING BUSKE

02/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 13:19

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/09/2025, 14:16

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:40

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/08/2025, 13:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Sentença

•13/08/2025, 13:18

Sentença

•13/08/2025, 13:18

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•05/09/2025, 14:16

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•13/08/2025, 13:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Sentença

•13/08/2025, 13:18

Sentença

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18

Acórdão

•13/08/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:18

Decisão

•13/08/2025, 13:18