Agravo em Recurso Especial 5011757-43.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011757-43.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 371793/2026 - EDcl

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371793 - EDcl no AREsp 3191104 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 17:40

Embargos de Declaração de COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00371793 - EDcl no AREsp 3191104

14/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/05/2026, 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA. apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

04/05/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

04/05/2026, 22:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

04/05/2026, 22:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415961/2026

29/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 415961/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 371793/2026 -

23/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371793/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371793/2026

17/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 371793/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 17:20

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 371793/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0371793 - EDcl no AREsp 3191104 - Publicação prevista para 18/05/2026

Embargos de Declaração de COMISSÃO DE REPRESENTANTES CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAJORCA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00371793 - EDcl no AREsp 3191104

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para SPE CRISTAL EXPERIENCE ONE INCORPORADORA LTDA. apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para EPSILON PARTICIPACOES - EIRELI apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2026 e término em 30/04/2026, para GESTAO URBANISTICA R.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA (GURS) LTDA apresentar resposta à petição n. 371793/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1805.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415961/2026

Protocolizada Petição 415961/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 371793/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371793/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371793/2026

Protocolizada Petição 371793/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2026

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