Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS
06/02/2026, 14:09
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 10:47
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 17:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
27/01/2026, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
16/12/2025, 14:32
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/12/2025, 03:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077643 (Preparo de Recurso)
03/12/2025, 10:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/12/2025, 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/12/2025, 00:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
02/12/2025, 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 123
02/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2025, 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
10/11/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
10/11/2025, 03:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2026, 10:47
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2025, 18:14
16/12/2025, 14:32
Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
04/12/2025, 03:47
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077643 (Preparo de Recurso)
03/12/2025, 10:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
03/12/2025, 02:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/12/2025, 00:13
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
02/12/2025, 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 123
02/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2025, 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
10/11/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
10/11/2025, 03:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
07/11/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:15
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2025, 11:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
21/10/2025, 00:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
20/10/2025, 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104
20/10/2025, 10:09
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
13/10/2025, 03:33
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
13/10/2025, 03:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
10/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
10/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
09/10/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2025, 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 97
09/10/2025, 16:04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
07/10/2025, 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
07/10/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
03/10/2025, 09:48
Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
02/10/2025, 03:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99
01/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2025, 11:59
Julgado improcedente o pedido
29/09/2025, 12:09
Conclusos para julgamento
29/09/2025, 11:34
Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento
28/09/2025, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025, 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87
01/09/2025, 15:53
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
11/08/2025, 03:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
08/08/2025, 02:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 21:44
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025, 18:42
Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> POA01RPFC
25/07/2025, 14:24
Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025, 14:24
Remetidos os Autos - POA01RPFC -> POAFCCEJUS
30/06/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 15:49
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025, 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025, 09:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ
02/06/2025, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
20/05/2025, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
19/05/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 17:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 67
06/05/2025, 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 21:41
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 19:35
Recebidos os autos - TJRS -> POA01RPFC Número: 50262879620138210001/TJRS
14/03/2025, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLEMENTE MENEGAT (OPOENTE) ADVOGADO(A): Jhon Matheus Krummenauer (OAB RS094397) ADVOGADO(A): CLEMENTE MENEGAT (OAB RS008130)
APELANTE: NILVA NORMELIA SALING MENEGAT (OPOENTE) ADVOGADO(A): Jhon Matheus Krummenauer (OAB RS094397) ADVOGADO(A): CLEMENTE MENEGAT (OAB RS008130)
APELADO: IRACEMA MENEGHETTI ORSINI (OPOSTO)
APELADO: ALFREDO MENEGHETTI (OPOSTO) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): RAFAEL HORLLE MENEGHETTI (OAB RS046969)
APELADO: GOMERCINDO MENEGHETTI (OPOSTO)
APELADO: JOAO GURSKI RODRIGUES (OPOSTO) ADVOGADO(A): FRANK URBAN (OAB RS061412)
APELADO: ORLANDO ANTONIO MENEGHETTI (OPOSTO)
APELADO: REINALDO MENEGHETTI (OPOSTO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5026287-96.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 362) RELATOR: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
20/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS
16/10/2024, 16:43
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 09:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024, 00:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245770821 (Preparo de Recurso)
14/09/2024, 10:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/09/2024, 00:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 48
13/09/2024, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/09/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50