Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/11/2025 18:06:26) Número: 50001227320088210005/TJRS
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 44 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/11/2025 17:20:04) Número: 50001227320088210005/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): LUCIANO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): MILENE NUNES LIMA PROCURADOR(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni PROCURADOR(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN PROCURADOR(A): Márcio Alceu Pazeto PROCURADOR(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO
APELADO: MARIA TOCCHETTO FERRARI (RÉU) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613)
APELADO: MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR TONDO GUIZZO (OAB RS059638)
APELADO: MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MURILO DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: SEVERINO FERRARI (RÉU) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ REPRESENTANTE LEGAL: EDSON ANTUNES (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA
AUTOR: CELSO DE ANDRADE NEVES BRITES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CLÁUDIO LUIZ FONTÃO JÚNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: EDISSON LUIZ SILVEIRA ANTUNES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JOSÉ RENAN CASTRO BERTUOL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: LUCIANO AUGUSTO MARTINHAGO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: VENANCIO SILVANO MAXIMO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: HONORINO PERETTI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: SETEMBRINO RUBBO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000122-73.2008.8.21.0005/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2024, 01:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2024, 13:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS
26/06/2024, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024, 21:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2024, 15:29
SENTENÇA
•20/10/2023, 16:59
20/01/2025, 00:00
27/11/2025, 19:33
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/11/2025 18:06:26) Número: 50001227320088210005/TJRS
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 44 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/11/2025 17:20:04) Número: 50001227320088210005/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL- ELETROBRAS CGT ELETROSUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO KIPPER PROCURADOR(A): LUCIANO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): MILENE NUNES LIMA PROCURADOR(A): Germana Fonseca Crespo Garcia Ghisoni PROCURADOR(A): MARIANA GOMES SILVEIRA PIOVESAN PROCURADOR(A): Márcio Alceu Pazeto PROCURADOR(A): RENATA BAIXO DE SÁ MARTINS PROCURADOR(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO
APELADO: MARIA TOCCHETTO FERRARI (RÉU) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613)
APELADO: MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB RS040715) ADVOGADO(A): EVANDRO CESAR TONDO GUIZZO (OAB RS059638)
APELADO: MUNICÍPIO DE PINTO BANDEIRA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MURILO DOS SANTOS ALMEIDA
APELADO: SEVERINO FERRARI (RÉU) ADVOGADO(A): GISSELE DA CAMPO SALINI (OAB RS071317) ADVOGADO(A): GETULIO LUCAS DE ABREU (OAB RS043613) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ REPRESENTANTE LEGAL: EDSON ANTUNES (REPRESENTANTE LEGAL) TESTEMUNHA
AUTOR: CELSO DE ANDRADE NEVES BRITES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: CLÁUDIO LUIZ FONTÃO JÚNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: EDISSON LUIZ SILVEIRA ANTUNES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: JOSÉ RENAN CASTRO BERTUOL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: LUCIANO AUGUSTO MARTINHAGO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
AUTOR: VENANCIO SILVANO MAXIMO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA
RÉU: HONORINO PERETTI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA
RÉU: SETEMBRINO RUBBO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000122-73.2008.8.21.0005/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/09/2024, 01:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/08/2024, 13:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CIV -> TJRS
26/06/2024, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2024, 01:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
25/06/2024, 21:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 69
25/06/2024, 16:12
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
09/05/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60
29/04/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
26/04/2024, 11:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245306690 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))
18/04/2024, 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
16/04/2024, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 15:29
Outras decisões
27/03/2024, 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2024, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2024, 09:48
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 07:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023, 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023, 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023, 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 32
21/11/2023, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
17/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023, 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 44
16/11/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/11/2023, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 36
30/10/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023, 16:59
Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023, 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/08/2023, 14:06
Conclusos para julgamento
28/04/2023, 15:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - EXCLUÍDA
28/04/2023, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 17:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
13/02/2023, 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023, 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/02/2023, 12:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/01/2023, 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10 e 13
23/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 11
19/12/2022, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022, 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Ato ordinatório praticado
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 14:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 140002867
10/10/2022, 10:01
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGV1CIV
07/10/2022, 19:22
Juntada de íntegra do processo
07/10/2022, 19:22
Remetidos os Autos - BGV1CIV -> NUCDIGLOC
29/04/2022, 14:11
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico