Agravo em Recurso Especial 5000344-11.2014.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa 1° Grau · TJRS · Usucapião · 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA CHAGAS

CPF

Reu

MARIA HELENA SEVERO CHAGAS

CPF

Reu

AWRAAM TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

CLARICE TERUSZKIN MATONE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS

OAB/RS 057184·CPF·Representa: Autor

MARCELE BERTONI ADAMES

OAB/RS 064277·CPF·Representa: Autor

LUCIANA SOARES KLOECKNER

OAB/RS 096423·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA QUADROS

OAB/RS 081759·CPF·Representa: Réu

JESSE CARVALHO BORGES FILHO

OAB/RS 112389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA CHAGAS

CPF

Reu

MARIA HELENA SEVERO CHAGAS

CPF

Reu

AWRAAM TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

CLARICE TERUSZKIN MATONE

CPF

TERCEIRO

DIRCE TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

FLAVIO TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

IVO GILBERTO TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

MARLICE TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

ZIZA IOSCHPE TERUSZKIN

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:10

Conhecido o recurso de AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

24/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 19:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:10

Conhecido o recurso de AZT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2025, 17:40

24/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:29

Determinada a distribuição do feito

28/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2025, 19:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/10/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2025, 18:08

Acórdão

•01/10/2025, 18:08

Decisão

•01/10/2025, 18:08

Acórdão

•01/10/2025, 18:08