Usucapião 5017602-32.2015.8.21.0001 - TJRS

Usucapião 5017602-32.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50176023220158210001/TJRS

03/04/2025, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50176023220158210001/TJRS

30/01/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GETULIO DORNELES DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LOURDES FEDERIZZI DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARIA INES SILVA SPERB TESTEMUNHA AUTOR: AUREO VERGILIO SANTOS BALHEJOS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDISON TADEU BATISTA DE SOUZA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: JOAO CARLOS SANTOS BALHEJOS (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: ANDREA FEDERIZZI DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5017602-32.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

20/06/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

12/06/2024, 15:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 255, 257 e 258

25/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

25/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

25/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

25/04/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

23/04/2024, 16:09

Documentos

SENTENÇA

•19/04/2024, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:01

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 50176023220158210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50176023220158210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA07FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 268

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 255, 257 e 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

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