Execução Fiscal 5000248-87.2013.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.770,01

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS MARTINS RIGHI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2026, 08:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2026

21/01/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

08/01/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:30

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 36

09/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:12

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30/01/2026, 08:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2026

21/01/2026, 03:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026

08/01/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/09/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/09/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2025, 15:30

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 36

09/09/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES - EXCLUÍDA

24/07/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/05/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/01/2025, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/03/2024, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/01/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002488720138210025.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EXECUTADO: ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES Local: Santana do Livramento Data: 18/01/2024 EDITAL Nº 10052968563 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50002488720138210025. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO e RÉ(U) ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ANTÔNIO DOS S Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000248-87.2013.8.21.0025/RS

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

18/01/2024, 17:35

Decisão Interlocutória

17/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023, 10:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/12/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV1CIV

24/10/2022, 23:51

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 23:51

Remetidos os Autos - SIV1CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 14:33