Agravo em Recurso Especial 5001128-12.2017.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES

Autor

LUIZ MAURO DA COSTA PIRES

CPF

Reu

MARTA LUCIA ALVES PIRES

CPF

Reu

NEY MICHELUCCI RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 19:00

Conheço do agravo de ESPÓLIO DE HORAIDES SERRES RODRIGUES - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

11/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 19:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:00

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Acórdão

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/02/2026, 13:59

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:59

Sentença

•03/02/2026, 13:59

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Decisão

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:59