Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SALETE RODRIGUEIRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB RS118033) ADVOGADO(A): EDSON KASSNER (OAB RS017229)
APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000670-74.2022.8.21.0113/RS (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2025, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2024, 14:36
20/01/2025, 00:00
17/06/2025, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025, 00:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025, 16:56
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
20/05/2025, 02:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
19/05/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado
16/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025, 14:52
Recebidos os autos - TJRS -> NNI1CIV Número: 50006707420228210113/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA SALETE RODRIGUEIRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA WALTER (OAB RS118033) ADVOGADO(A): EDSON KASSNER (OAB RS017229)
APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000670-74.2022.8.21.0113/RS (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - NNI1CIV -> TJRS
16/10/2024, 16:05
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024, 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
10/07/2024, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024, 12:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/06/2024, 01:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2024, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024, 15:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 16:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 09:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245346111 (Preparo de Recurso)
23/04/2024, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 18:51
Julgado procedente o pedido
08/04/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 18:51
Conclusos para julgamento
21/11/2023, 14:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023, 01:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 13:45
Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023, 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023, 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 22:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/01/2023, 01:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 16:37
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
07/12/2022, 13:16
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
04/12/2022, 17:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
22/11/2022, 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
17/11/2022, 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/11/2022, 09:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
11/11/2022, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022, 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2022, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022, 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/10/2022, 09:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022, 11:05
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 18:10
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 12:38
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para NNI1CIV1J)
22/04/2022, 12:18
Declarada incompetência
20/04/2022, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 17:39
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NNI1CIV1J para NJ4BANKJ)
20/04/2022, 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2022 17:54:14)