Reintegração / Manutenção de Posse 5003453-44.2014.8.21.0008 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003453-44.2014.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENIR MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS025664) APELANTE: FRANCISCO ALOISIO ERTHAL (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIS MORAES DE OLIVEIRA (OAB RS025664) APELADO: BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003453-44.2014.8.21.0008/RS (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

20/01/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Remetidos os Autos - CCALC -> CAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - CAN1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131

Todas as movimentações(145)