Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS
04/10/2024, 15:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2025, 09:55
SENTENÇA
•11/05/2023, 16:15
20/01/2025, 00:00
08/07/2025, 00:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025, 07:33
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
13/06/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
12/06/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
11/06/2025, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 09:38
Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50041873420198210003/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1CIV -> TJRS
04/10/2024, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/09/2024, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024, 13:27
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 13:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/08/2024, 13:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/08/2024, 12:26
Baixa Definitiva
06/11/2023, 10:07
Transitado em Julgado
06/11/2023, 10:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/06/2023, 01:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
13/06/2023, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023, 16:15
Julgado improcedente o pedido
11/05/2023, 16:15
Conclusos para julgamento
05/10/2022, 16:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
21/09/2022, 18:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/09/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022, 13:00
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022, 05:19
Convertido o julgamento em diligência
16/08/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022, 14:44
Conclusos para julgamento
04/03/2022, 17:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/02/2022, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
24/02/2022, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022, 11:03
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2021, 17:30
Remetidos os Autos - AVACEJUSC -> AVA1CIV
06/11/2021, 06:01
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 03/11/2021 - QUA 13:30 CEJUSC Alvorada
03/11/2021, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/10/2021, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/10/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/10/2021, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2021, 21:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 81
13/10/2021, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/10/2021, 14:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
13/10/2021, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2021, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2021, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/10/2021, 11:00
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 03/11/2021 - QUA 13:30 CEJUSC Alvorada
06/10/2021, 16:04
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 06/10/2021 - QUA 15:30 CEJUSC Alvorada
06/10/2021, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2021, 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
30/09/2021, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2021, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2021, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
30/09/2021, 09:57
Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 06/10/2021 - QUA 15:30 CEJUSC Alvorada
29/09/2021, 17:42
Remetidos os Autos - AVA1CIV -> AVACEJUSC
29/09/2021, 17:01
Remetidos os Autos - AVACEJUSC -> AVA1CIV
29/09/2021, 13:40
Juntada de peças digitalizadas - Devolucão de Atendimento
29/09/2021, 13:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/08/2021, 01:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/08/2021, 14:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
14/07/2021, 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
11/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021, 13:29
Remetidos os Autos - AVA1CIV -> AVACEJUSC
01/07/2021, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 16:49
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021, 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/04/2021, 01:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
20/04/2021, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021, 18:25
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/12/2020, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020, 15:15
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/11/2020, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2020, 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
11/11/2020, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020, 10:59
Audiência de justificação realizada - Local 310 - 04/11/2020 17:00. Refer. Evento 35
04/11/2020, 18:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
03/11/2020, 02:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 34 e 41
26/10/2020, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 34
17/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/10/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2020, 18:06
Ato ordinatório praticado
07/10/2020, 18:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
07/10/2020, 18:04
Expedição de mandado - CM0003
07/10/2020, 18:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
07/10/2020, 18:04
Expedição de mandado - CM0003
07/10/2020, 18:04
Audiência de justificação designada - Local 310 - 04/11/2020 17:00
07/10/2020, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE