Recurso Especial 5299686-46.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.672,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DARLENE TAVARES DA ROSA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

MARINA GOMES DE SOUZA

OAB/RS 085483·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DORNELLES PANDOLFO

OAB/RS 121388·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 15:40

Conhecido o recurso de DARLENE TAVARES DA ROSA e não-provido

16/03/2026, 15:40

Retirada de pauta

06/03/2026, 16:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:02

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 13:59

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/09/2025, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 15:40

Acórdão

•08/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:53

Decisão

•08/09/2025, 11:53

Acórdão

•08/09/2025, 11:53