Execução Fiscal 5022456-93.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.986,20

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SHEILA NUNES PEREIRA FEIJO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51478222420258217000/TJRS

04/06/2025, 16:45

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SHEILA NUNES PEREIRA FEIJO & CIA LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022456-93.2020.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/12/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:52

Todas as movimentações(80)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51478222420258217000/TJRS

04/06/2025, 16:45

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/03/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

11/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 12:12

11/03/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SHEILA NUNES PEREIRA FEIJO & CIA LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022456-93.2020.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/12/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/07/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 12:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

17/04/2023, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

09/01/2023, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/12/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

14/12/2022, 14:20

Expedição de mandado - CM0001

14/12/2022, 14:20

Expedição de ofício

14/12/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/12/2022, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MATHEUS FERREIRA DA SILVA ARAUJO (por substituição em 30/09/2022 16:23:34)

21/06/2022, 19:31

Expedição de mandado - CM0001

21/06/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/06/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2021, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/11/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

22/10/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 11:13

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

03/09/2021, 18:36

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

03/09/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/08/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

30/12/2020, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2020, 11:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio

14/05/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 13:39