Agravo em Recurso Especial 5099024-19.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

FLAVIO DUTRA FLORES

CPF

Autor

FELIPE REZENDE DE PINHO

CPF

Reu

ILVANO BONFANTE

CPF

Reu

EUNICE MARIA KIPPER

CPF

Reu

PATRICIA CORSO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUÍS ALVES

OAB/RS 073011·CPF·Representa: Autor

SUZANA FERREIRA PELLEGRINI

OAB/RS 106228·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

PAULO GILSON ROOS

OAB/RS 015475·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CEMIN PETRY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ LUÍS ALVES

OAB/RS 073011·CPF·Representa: Autor

SUZANA FERREIRA PELLEGRINI

OAB/RS 106228·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Réu

PAULO GILSON ROOS

OAB/RS 015475·CPF·Representa: Réu

GABRIEL CEMIN PETRY

CPF·Representa: Réu

KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN

OAB/RS 093038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:17

Não conhecido o recurso de FLAVIO DUTRA FLORES - SUCESSÃO

26/08/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 17:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Sentença

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Acórdão

•12/08/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Todos os documentos(44)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 20:30

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Sentença

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Acórdão

•12/08/2025, 13:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

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Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Decisão

•12/08/2025, 13:37

Despacho

•12/08/2025, 13:37