Agravo em Recurso Especial 5001404-50.2023.8.21.2001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001404-50.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1164742/2025 - EDcl

26/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164742 - EDcl no AREsp 2993085 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Embargos de Declaração de ARLETE MAFALDA BORBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164742/2025 - EDcl no AREsp 2993085/RS

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:14

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164742/2025 - EDcl no AREsp 2993085/RS

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/12/2025, 16:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194723/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194723/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1164742/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164742/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1164742/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1164742 - EDcl no AREsp 2993085 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de ARLETE MAFALDA BORBA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01164742/2025 - EDcl no AREsp 2993085/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164742/2025 - EDcl no AREsp 2993085/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1194723/2025

Protocolizada Petição 1194723/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1164742/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164742/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

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