Agravo de Instrumento 5344039-74.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5344039-74.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

12/03/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/03/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

30/01/2025, 18:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/01/2025, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025 Data da sessão: 29/01/2025 13:00

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LODOVINA PERUZZOLO CENTOFANTE ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5344039-74.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1147) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1147

17/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

17/01/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

16/12/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/12/2024, 11:05

Documentos

ACÓRDÃO

•30/01/2025, 18:11

EXTRATO DE ATA

•30/01/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LODOVINA PERUZZOLO CENTOFANTE ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5344039-74.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1147) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

20/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/01/2025<br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1147

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

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