Procedimento Comum Cível 5022206-96.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.935,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

NELSON MACHADO DA SILVEIRA

CPF

Autor

ETAPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/07/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256249134 (Custas Finais ou Complementares)

28/05/2025, 10:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003362-06.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 64

23/05/2025, 15:17

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50827672920258217000/TJRS

01/04/2025, 16:31

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

31/03/2025, 22:15

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/08/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

22/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/07/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:16

21/07/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/07/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2025, 09:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256249134 (Custas Finais ou Complementares)

28/05/2025, 10:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003362-06.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 64

23/05/2025, 15:17

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50827672920258217000/TJRS

01/04/2025, 16:31

Baixa Definitiva

01/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CIV

31/03/2025, 22:15

Remetidos os Autos - Custas - CSL4CIV -> CCALC

12/02/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

12/02/2025, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

29/01/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/01/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ETAPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do dispositivo da sentença do evento 42, DOC1, foi julgado procedente o pedido de adjudicação compulsória de bem imóvel ajuizado pelo autor NELSON MACHADO DA SILVEIRA em face da empresa requerida ETAPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para o fim de deferir ao autor a adjudicação compulsória do imóvel Box nº 27, situado no 4º andar do Edifício Garagem Center, Caxias do Sul, Matrícula nº 49.356, objeto do contrato de compra e venda do evento 1 ? CONTR7, para que passe a integrar o patrimônio do autor. Diante da carta de adjudicação expedida no evento 50, DOC1, foi juntada a impugnação do evento 56, DOC1. Em relação ao ITBI, incumbe ao autor o recolhimento e a comprovação do pagamento junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Zona desta Comarca, a fim de que seja procedido ao registro da adjudicação. Quanto à averbação do registro de indisponibilidade Av.6/49.356 (evento 58, DOC2), não incumbe a este Juízo determinar o levantamento, visto que decorrente de ação que tramita na 1ª Vara Cível desta Comarca. Oficie-se ao 1º Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca de Caxias do Sul, informando nos autos da execução de título extrajudicial nº 50033620620188210010, que, conforme sentença proferida em 11/12/2023, foi julgado procedente a ação ajuizada por NELSON MACHADO DA SILVEIRA em face da requerida ETAPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para deferir a adjudicação compulsória do imóvel box nº 27, situado no 4º andar do Edifício Garagem Center, matrícula nº 49.356 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona desta Comarca. Intimem-se. Caxias do Sul, 17 de janeiro de 2025.

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

03/07/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

19/06/2024, 09:55

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

18/06/2024, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/06/2024, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

04/05/2024, 12:06

Juntada de certidão

04/05/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/12/2023, 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

13/12/2023, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024

13/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 13:47

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023, 01:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2023, 14:52

Expedição de ofício

16/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

14/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2022, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 11:17

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

18/07/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2022, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/02/2022, 18:20

Expedição de mandado - CM0010

10/02/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/10/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

04/10/2021, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215275314

11/08/2021, 10:03

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 15:36

SENTENÇA

•11/12/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:33