Execução Fiscal 5029514-94.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.044,75

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FABIO DE CASTRO

CPF

Reu

ADRIANA FERREIRA FONTES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/03/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO DE CASTRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029514-94.2013.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANA FERREIRA FONTES DE CASTRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029514-94.2013.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/12/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

10/03/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

12/02/2025, 02:59

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 12:08

21/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 20/01/2025

20/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIO DE CASTRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029514-94.2013.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADRIANA FERREIRA FONTES DE CASTRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029514-94.2013.8.21.0001/RS

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2025

17/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

17/01/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/12/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

07/03/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

02/12/2023, 19:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

23/11/2023, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

21/09/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0001

21/09/2023, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/09/2023, 14:10

Expedição de mandado - CM0001

21/09/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 13:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

14/11/2022, 19:58

Juntada de íntegra do processo

14/11/2022, 19:58

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/10/2022, 16:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:20