Execução Fiscal 5004229-08.2020.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.015,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

MARIZA DA SILVA RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738562820258217000/TJRS

24/03/2025, 20:32

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

23/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

18/03/2025, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

18/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/03/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 13:23

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RODRIGUES - ME SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004229-08.2020.8.21.0049/RS

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 15:47

Todas as movimentações(107)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50738562820258217000/TJRS

24/03/2025, 20:32

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

23/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

18/03/2025, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 11:29

18/03/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

10/03/2025, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/02/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 13:23

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RODRIGUES - ME SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004229-08.2020.8.21.0049/RS

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 20/01/2025 14:33:35)

20/01/2025, 14:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

20/01/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

17/01/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 11:29

Expedição de Termo/auto de Penhora

19/12/2024, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/11/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/08/2024, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIZA DA SILVA RODRIGUES - ME)

29/04/2024, 19:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

29/04/2024, 19:24

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

25/03/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/01/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 19:02

Homologada a Transação

11/09/2023, 13:37

Intimado em Secretaria

11/09/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/07/2023, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 10:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIZA DA SILVA RODRIGUES - ME)

03/02/2023, 10:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

03/02/2023, 10:08

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

30/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/10/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2022, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/12/2021, 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/11/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/10/2021, 09:02

Homologada a Transação

13/10/2021, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/10/2021, 21:08

Intimado em Secretaria

13/10/2021, 21:08

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/09/2021, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/09/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 16:11

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN2CIV1J)

09/09/2021, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/05/2021, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 07:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 20:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 22:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 23:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

26/04/2021, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2021, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

18/03/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 10:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

29/01/2021, 07:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2021, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/01/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 14:22

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 13:39

SENTENÇA

•11/09/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:40

SENTENÇA

•13/10/2021, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:47