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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

VALMOR DOS REIS

CPF

Autor

MARIA ELISABETE PORTELA DOS REIS

CPF

Autor

NERCI LIRIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJENIFER CRISTINA DE SOUZA

OAB/RS 080971·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANA EMILIA FRANKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2026, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

08/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/12/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

16/10/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/10/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2025, 17:22

Todas as movimentações(76)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2026, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

08/01/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

19/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 11:44

18/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

17/12/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

17/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 57

16/10/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

13/10/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2025, 17:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

10/10/2025, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/07/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/06/2025, 17:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 95/2025-CGJ

10/06/2025, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 93/2025-CGJ

09/06/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

06/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

05/06/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 09:42

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 13

14/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 12:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

16/04/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/04/2025, 00:13

Intimado em Secretaria

14/03/2025, 16:06

Expedição de Termo de Comparecimento

14/03/2025, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 31

13/03/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

10/02/2025, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/01/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/01/2025, 08:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: VALMOR DOS REIS AUTOR: MARIA ELISABETE PORTELA DOS REIS RÉU: NERCI LIRIO DE SOUZA Local: Santa Bárbara do Sul Data: 07/01/2025 EDITAL Nº 10074514372 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. CITAÇÃO de réus desconhecidos ou em lugar incerto, bem como de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "UM TERRENO URBANO, sem benfeitorias, com área de 390,00m² (trezentos e noventa metros quadrados), situado nesta cidade, de frente para a Rua João de Deus Vicente Lírio, distante 31,00 metros da esquina com a Rua Otto Gollub, no setor 04, quadra 44, lote 130, de lado ímpar, localizado no Bairro Fátima, onde forma quarteirão com as Ruas Primeiro de Maio e João Lauredano Lírio, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE, em 30,00 metros com o lote nº 117; ao SUL, em 30,00 metros com o lote nº 143; ao LESTE, em 13,00 metros com a Rua João de Deus Vicente Lírio; e, ao OESTE, em 13 metros com o lote nº 245. Imóvel localizado dentro de um todo maior, pertencente à Matrícula nº 4.285, Fl. 01, Livro nº 02, do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Santa Bárbara do Sul-RS." Santa Bárbara do Sul, 7 de Janeiro de 2025 SERVIDOR(A): JAIME LUIS MARTINS SANTANA JUIZ: Camillo Piana. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002003-66.2024.8.21.0121/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/01/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/01/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

07/01/2025, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

07/01/2025, 17:02

Expedição de mandado - CM0121

07/01/2025, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

07/01/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0121

07/01/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0121

07/01/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

07/01/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0121

07/01/2025, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/01/2025, 17:01

Expedição de mandado - CM0021

07/01/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

06/01/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

17/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:45