Execução Fiscal 5000149-69.2018.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.354,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

CARLOS LUIZ TRESSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50958120320258217000/TJRS

14/04/2025, 20:31

Baixa Definitiva

14/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

14/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/03/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

25/03/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

12/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 08:40

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS LUIZ TRESSI SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000149-69.2018.8.21.0049/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:47

Todas as movimentações(130)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50958120320258217000/TJRS

14/04/2025, 20:31

Baixa Definitiva

14/04/2025, 16:24

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

14/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/03/2025, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 15:15

25/03/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

12/02/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/01/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 08:40

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLOS LUIZ TRESSI SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000149-69.2018.8.21.0049/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

03/12/2024, 10:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 15:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/10/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

12/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 14:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

05/07/2024, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

20/06/2024, 14:42

Expedição de mandado - CM0049

20/06/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/05/2024, 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245169750 (Recolhimento de Condução)

18/05/2024, 10:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

20/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 06:24

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

08/02/2024, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2023-DF

17/10/2023, 20:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2023 até 19/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 311/2023-CGJ

13/10/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 09:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CARLOS LUIZ TRESSI)

25/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

25/09/2023, 15:05

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

18/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/06/2023, 13:50

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

20/06/2023, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 139/2023-CGJ

19/06/2023, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/04/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500085570

09/03/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/12/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226138637

20/12/2022, 09:03

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2022, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 17:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

14/12/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022, 10:43

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

09/12/2022, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 18:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/01/2022, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2021, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2021, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

28/09/2021, 10:41

Homologada a Transação

28/09/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2021, 11:05

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN2CIV1J)

09/09/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2021, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

20/07/2021, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 09:25

Expedição de mandado - CM0049

10/05/2021, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/03/2021, 16:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215050380

03/03/2021, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/01/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/12/2020, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 14:54

Decisão Interlocutória

16/11/2020, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2020, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/11/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 11:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/10/2020, 07:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/08/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2020, 13:53

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:57

Juntada - Peças Digitalizadas

30/06/2020, 17:23

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/06/2020, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:43

SENTENÇA

•28/09/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:54

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•20/01/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 06:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 10:43

SENTENÇA

•28/09/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 14:54

DESPACHO

•30/06/2020, 17:23

DESPACHO

•30/06/2020, 17:23