Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026
19/05/2026, 17:30
Conhecido em parte o recurso de ROGERIO JOSE DUARTE e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
18/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00398146/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.
27/04/2026, 13:24
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 398146/2026
27/04/2026, 12:01
Protocolizada Petição 398146/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/04/2026
27/04/2026, 11:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:21
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
27/08/2025, 17:06
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
27/08/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL