Execução Fiscal 5000161-03.2011.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.956,93

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRIOS DA VILA LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DIEGO LEANDRO MAZZARINO

CPF·Representa: Réu

EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1CIV -> CCALC

18/05/2026, 09:34

Recebidos os autos - TJRS -> PTO1CIV Número: 50001610320118210155/TJRS

18/11/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001610320118210155/TJRS

10/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS

22/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 17:34

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PTO1CIV -> CCALC

18/05/2026, 09:34

Recebidos os autos - TJRS -> PTO1CIV Número: 50001610320118210155/TJRS

18/11/2025, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001610320118210155/TJRS

10/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PTO1CIV -> TJRS

22/09/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 09:02

19/09/2025, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/09/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/09/2025, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

31/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

31/07/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/07/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000161-03.2011.8.21.0155.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: FRIOS DA VILA LTDA ME Local: Portão Data: 07/01/2025 EDITAL Nº 10074485278 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão. Processo: 5000161-03.2011.8.21.0155. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FRIOS DA VILA LTDA ME. Objeto: Intimação de FRIOS DA VILA LTDA ME, CNPJ: 08139910000161, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre um tanque para transporte de leite, com capacidade para quatro mil litros, de aço inox, modelo Jardinox, em bom estado de conservação, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Portão, 07/01/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: BRUNO BITENCOURT PEDROSO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000161-03.2011.8.21.0155/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

07/01/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 08:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PTO1CIV

25/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos - PTO1CIV -> URCAJUD

21/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/11/2024, 19:07

Decisão Interlocutória

13/11/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/01/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/01/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236568085

09/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2023, 13:30

Decisão Interlocutória

19/07/2023, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line - Complementar ao evento nº 28

19/07/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/06/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/02/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/02/2023, 07:40

Decisão Interlocutória

26/02/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/12/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:18

Juntada de certidão

20/07/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2022, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PTO1CIV

22/03/2022, 01:17

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 01:17

Remetidos os Autos - PTO1CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/06/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2023, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 10:31