1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
FRAN PINHEIRO MOVEIS E DECORACOES EIRELI
CNPJ
Reu
FRANCIELLE SILVA PINHEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
LUCIANA MABILIA MARTINS
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2026, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
25/05/2026, 16:26
Juntada de peças digitalizadas
23/04/2026, 14:22
Decisão Interlocutória
06/04/2026, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2026, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2026, 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/03/2026, 12:02
Juntada de certidão
24/02/2026, 16:27
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
24/02/2026, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2026, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2026, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/12/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
03/12/2025, 10:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2026, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2026, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2026, 12:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
05/03/2026, 12:02
Juntada de certidão
24/02/2026, 16:27
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
24/02/2026, 16:27
Juntada de peças digitalizadas
24/02/2026, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2026, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2026, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
16/12/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita
13/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
03/12/2025, 10:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/12/2025, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/10/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2025, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
25/09/2025, 16:21
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
22/09/2025, 17:29
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500643564
19/09/2025, 14:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500643566
19/09/2025, 14:59
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500643565
19/09/2025, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 15:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644916
06/08/2025, 13:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
06/08/2025, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 12:19
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025, 07:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 09:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2025
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5211681-64.2022.8.21.0001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: FRAN PINHEIRO MOVEIS E DECORACOES EIRELI
EXECUTADO: FRANCIELLE SILVA PINHEIRO Local: Porto Alegre Data: 07/01/2025 EDITAL Nº 10074497245 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5211681-64.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: FRAN PINHEIRO MOVEIS E DECORACOES EIRELI e FRANCIELLE SILVA PINHEIRO. Objeto: Intimação do(a) requerido(a) FRANCIELLE SILVA PINHEIRO, CPF: 85769290072 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Banco(s) SANTANDER S.A., no(s) montante(s) de R$ 178,00, e NU PAGAMENTOS S.A., no(s) montante(s) de R$ 369,90 e R$ 200,00,, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Porto Alegre, 07/01/2025. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): GUSTAVO BORSA ANTONELLO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5211681-64.2022.8.21.0001/RS
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
07/01/2025, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024, 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024, 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
14/10/2024, 08:57
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2024, 11:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024, 12:11
Expedição de mandado - CM0001
09/07/2024, 12:11
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024, 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024, 22:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
09/05/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2024, 01:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
18/03/2024, 08:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
15/03/2024, 08:33
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
23/02/2024, 13:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/02/2024, 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
16/01/2024, 17:10
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
05/12/2023, 16:19
Expedição de mandado - CM0001
05/12/2023, 16:19
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 12:46
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/10/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023, 18:19
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023, 01:05
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 23:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
20/06/2023, 17:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023, 08:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2023, 13:52
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236344984
17/05/2023, 09:03
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236344985
17/05/2023, 09:03
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236344803
17/05/2023, 09:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2023, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023, 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/02/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023, 15:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/01/2023, 01:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
22/12/2022, 08:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4