Execução Fiscal 5001613-52.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.823,78

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

KARINA GOMES FANFA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/09/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:17

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:04

Todas as movimentações(85)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

05/09/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

18/07/2025, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

PETIÇÃO

•18/07/2025, 15:09

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:48

17/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 17:17

Alterado o assunto processual

17/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001613-52.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: KARINA GOMES FANFA Local: Passo Fundo Data: 08/01/2025 EDITAL Nº 10074538399 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001613-52.2017.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: KARINA GOMES FANFA. Objeto: Citação do(a) executado(a) KARINA GOMES FANFA, CPF: 00335144020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.823,78 (atualizada até 24/08/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1063/2017, datado de 18.08.2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 08/01/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001613-52.2017.8.21.0021/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/11/2024, 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

27/11/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 17:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

12/11/2024, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

12/09/2024, 17:32

Expedição de mandado - CM0021

12/09/2024, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 10:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245663277 (Recolhimento de Condução)

06/09/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

14/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

25/06/2024, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 18:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/05/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 33

24/05/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 18:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

23/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:21

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

09/05/2023, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/11/2022, 10:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 18:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 07:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/09/2022, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 18:47

Juntada de certidão

27/09/2021, 18:47

Juntada de íntegra do processo

27/09/2021, 15:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 18:11

DESPACHO

•27/09/2021, 15:13