Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5389153-70.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Partes do Processo

BRUNO SANTOS MARCELLI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CARLOS DE SOUZA MOREIRA

CPF

TERCEIRO

DAVID WILIAM CHAVES PLATIZ

CPF

TERCEIRO

DANIELA AIRES FRAGA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75999/2025

05/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 75999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:11

Conhecido o recurso de BRUNO SANTOS MARCELLI (PRESO) e não-provido

03/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196709/2024

14/03/2024, 16:06

Protocolizada Petição 196709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 190700/2024

13/03/2024, 13:11

Protocolizada Petição 190700/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2024

13/03/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:23

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75999/2025

05/02/2025, 15:16

Protocolizada Petição 75999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:20

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2024, 17:44

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:11

Conhecido o recurso de BRUNO SANTOS MARCELLI (PRESO) e não-provido

03/02/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196709/2024

14/03/2024, 16:06

Protocolizada Petição 196709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 190700/2024

13/03/2024, 13:11

Protocolizada Petição 190700/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2024

13/03/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

08/03/2024, 08:23

Expedição de Ofício nº 026675/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Criminal de Canoas - RS solicitando informações

07/03/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024, 19:11

Não concedida a medida liminar de BRUNO SANTOS MARCELLI (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/03/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

06/03/2024, 09:33

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/03/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/03/2024, 16:37

-

•05/03/2024, 16:35

-

•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34

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•05/03/2024, 16:34