Execução Fiscal 5001107-46.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 18.880,16

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

LETICIA ANA BASSO

OAB/RS 065940·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

20/05/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

20/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:56

Deferido o pedido

19/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/05/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

14/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

11/05/2026, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

11/05/2026, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

11/05/2026, 13:25

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/05/2026, 13:23

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:14

Todas as movimentações(193)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/05/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

20/05/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

20/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 14:56

Deferido o pedido

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:23

19/05/2026, 14:56

Juntada de certidão

19/05/2026, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

14/05/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

14/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

11/05/2026, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

11/05/2026, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

11/05/2026, 13:25

Determinada a quebra do sigilo fiscal

11/05/2026, 13:23

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/05/2026, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

07/05/2026, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

15/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOEL ADAO GUIMARAES TEIXEIRA - EXCLUÍDA

09/04/2026, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

09/04/2026, 16:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

09/04/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 16:04

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

09/04/2026, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/04/2026, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

07/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:15

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2026, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/04/2026, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

01/04/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:34

Decisão Interlocutória

05/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

26/02/2026, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

26/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:53

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

19/02/2026, 12:52

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/02/2026, 18:01

Outras decisões

11/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

11/02/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

02/02/2026, 12:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 142

31/01/2026, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

19/11/2025, 17:45

Expedição de mandado - CM0010

19/11/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/11/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

03/11/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

28/10/2025, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

16/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

16/10/2025, 10:20

Determinada a quebra do sigilo bancário

29/09/2025, 15:43

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

29/09/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

02/09/2025, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

01/09/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

01/09/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 14:52

Outras decisões

27/08/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/07/2025, 00:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

20/07/2025, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/04/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

24/04/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/04/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

23/04/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001107-46.2016.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 08/01/2025 EDITAL Nº 10074608344 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5001107-46.2016.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ZERONA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15550872000109, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 32.575,98 (atualizada até 14/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1664032, 1664033, 1664034, 1664035 e 1664036, datados de 12/11/2014, 12/12/2014, 12/12/2014, 12/01/2015 e 12/01/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 08/01/2025. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001107-46.2016.8.21.0010/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

08/01/2025, 18:19

Deferido o pedido

10/12/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/10/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

01/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 07:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

24/09/2024, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

27/06/2024, 14:07

Expedição de mandado - CM0010

27/06/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/06/2024, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

14/06/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94

04/06/2024, 06:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

19/03/2024, 14:45

Expedição de mandado - CM0010

19/03/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

14/03/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 88

27/02/2024, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

05/12/2023, 15:13

Expedição de mandado - CM0010

05/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

18/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 18:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2023, 18:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5028613-32.2023.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 35

28/06/2023, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50286133220238217000/TJRS

28/06/2023, 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2023, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2023, 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50286133220238217000/TJRS

30/03/2023, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/02/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2023 13:31:58)

09/02/2023, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50286133220238217000/TJRS

09/02/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023, 22:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50286133220238217000/TJRS

08/02/2023, 22:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/02/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/02/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/01/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/01/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2023, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

30/12/2022, 08:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

05/10/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 05:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2022

06/07/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/06/2022, 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 13:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

08/04/2022, 09:05

Expedição de mandado - CM0010

28/03/2022, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

28/03/2022, 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/02/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 12:48

Remetidos os Autos - CCE -> CSL2CIV

21/10/2021, 12:21

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> CCE

14/10/2021, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

14/10/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 09:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021, 08:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MAURO KRATZ FONSECA (por substituição em 29/07/2021 18:40:26)

12/03/2021, 15:04

Expedição de mandado - CM0010

12/03/2021, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/02/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 14:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

02/02/2021, 06:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2020, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2020, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/12/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 07:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

27/11/2020, 06:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/11/2020, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/11/2020, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2020, 23:59

Juntada de certidão

21/10/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

20/10/2020, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 10:48

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

05/10/2020, 10:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/10/2020, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:38

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:09

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2022, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:08