Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/12/2020
Valor da Causa
R$ 10.443,46
Órgão julgador
1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
ASSILON SCHMIDT JUNIOR
CNPJ
Reu
ASSILON SCHMIDT JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR HERZER DA SILVA
CPF·Representa: Autor
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido
19/05/2026, 17:47
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500278399
15/05/2026, 15:09
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500278398
15/05/2026, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2026, 22:25
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2026, 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2026, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
12/05/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2026, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2026, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
07/05/2026, 10:47
Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 15:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•07/05/2026, 09:56
13/05/2026, 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/05/2026, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
12/05/2026, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/05/2026, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2026, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 75
07/05/2026, 10:47
Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2026, 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
06/01/2026, 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita
21/12/2025, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2025, 15:32
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção
11/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/10/2025, 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2025, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 08:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025, 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025, 08:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5018156-93.2017.8.21.0001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: ASSILON SCHMIDT JUNIOR
EXECUTADO: ASSILON SCHMIDT JUNIOR Local: Porto Alegre Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074649856 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 35 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Processo: 5018156-93.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ASSILON SCHMIDT JUNIOR e ASSILON SCHMIDT JUNIOR. Objeto: Intimação do(a) requerido(a) ASSILON SCHMIDT JUNIOR, CNPJ: 06943767000211 e ASSILON SCHMIDT JUNIOR, CPF: 00042535077 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) NEON PAGAMENTOS S.A e NU PAGAMENTOS IP, no(s) montante(s) de R$ 276,22 e R$ 1.000,00, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (art. 16 da Lei n.º 6.830/80). Porto Alegre, 09/01/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. JUIZ(A): GUSTAVO BORSA ANTONELLO.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018156-93.2017.8.21.0001/RS Local: Porto Alegre Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074649856 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 35 dias 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
09/01/2025, 14:32
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246131149
17/12/2024, 09:08
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246131029
17/12/2024, 09:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024, 11:24
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
08/12/2024, 00:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSILON SCHMIDT JUNIOR)
08/12/2024, 00:04
Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024, 14:16
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
04/11/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024, 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
31/10/2024, 10:22
Juntada de certidão
21/10/2024, 14:15
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
21/10/2024, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2024, 23:59
Juntada de certidão
15/07/2024, 16:36
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Infojud
15/07/2024, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024, 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 19:26
Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 16:32
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSILON SCHMIDT JUNIOR)
08/11/2023, 14:43
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
08/11/2023, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 14:49
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD
05/10/2023, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023, 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023, 03:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2023
26/07/2023, 02:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/07/2023, 15:45
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
25/07/2023, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
22/03/2023, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 08:06
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023, 21:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE MOCZULSKI JUNIOR (por substituição em 10/02/2023 12:08:20)
10/02/2023, 11:59
Expedição de mandado - CM0007
10/02/2023, 11:59
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022, 19:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
30/10/2022, 19:40
Ato ordinatório praticado
25/10/2022, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022, 12:03
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
18/10/2022, 20:31
Juntada de íntegra do processo
18/10/2022, 20:31
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
28/09/2022, 11:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico