Execução Fiscal 5000323-26.2010.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 938.108,69

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SIDARTA CALCADOS LTDA

Reu

GERSON REGINALDO BECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARDER DA ROSA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:26

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 10:43

Todas as movimentações(76)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

01/05/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:26

Juntada de certidão

28/04/2026, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:47

20/04/2026, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

26/02/2026, 20:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/02/2026, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/10/2025, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:43

Juntada de certidão

18/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/08/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:25

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

23/05/2025, 17:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

23/05/2025, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000323-26.2010.8.21.0157.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDARTA CALÇADOS LTDA EXECUTADO: GERSON REGINALDO BECK Local: Parobé Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074680351 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5000323-26.2010.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: SIDARTA CALÇADOS LTDA e GERSON REGINALDO BECK. Objeto: Citação do(a) executado(a) GERSON REGINALDO BECK, CPF: 23622466049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 938.108,69 (atualizada até 05/05/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 36.132.254-2, 36.299.593-1, 36.317.150-9, 36.317.151-7, 36.410.222-5, 36.410.223-3, 36.410.224-1, 36.452.767-6, 36.647.665-3, 36.700.226-4, datado de 05/05/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Parobé, 09/01/2025. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000323-26.2010.8.21.0157/RS

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

09/01/2025, 17:09

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/11/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 16:25

Decisão Interlocutória

21/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/09/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 10:23

Decisão Interlocutória

14/08/2024, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/06/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 09:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

07/04/2024, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

06/04/2024, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

22/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 00:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE1CIV

18/12/2023, 18:30

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50003241120108210157

29/11/2023, 10:14

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> URCAJUD

29/11/2023, 08:14

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50006292420128210157

21/11/2023, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/08/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/12/2022, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:33

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

16/08/2022, 16:14

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 16:14

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

07/07/2022, 13:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/02/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:33