Execução Fiscal 5014423-58.2024.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.354,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ

Autor

ANA PAULA GIMENEZ BUENO

CPF

Reu

HELENO FERNANDO DE VASCONCELLOS GIMENEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA DALBEM RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

GABRIEL ESCOUTO SILVA

OAB/RS 107126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 15:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 41

06/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/10/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/10/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(52)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 07:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:54

31/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 15:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 41

06/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/10/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/10/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/03/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 15:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2025, 15:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5014423-58.2024.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: ANA PAULA GIMENEZ BUENO EXECUTADO: HELENO FERNANDO DE VASCONCELLOS GIMENEZ (Espólio) Local: Viamão Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074681155 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5014423-58.2024.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: ANA PAULA GIMENEZ BUENO e HELENO FERNANDO DE VASCONCELLOS GIMENEZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANA PAULA GIMENEZ BUENO, CPF: 76441180049 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 10.354,35 (atualizada até 07/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2846/2024,883/2024, datado de 23/05/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Viamão, 09/01/2025. SERVIDOR(A): ALINE MINETTO. JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014423-58.2024.8.21.0039/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

09/01/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 19

24/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 16:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

05/09/2024, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

15/08/2024, 13:36

Expedição de mandado - CM0001

15/08/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245607373 (Recolhimento de Condução)

02/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

30/07/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

01/07/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 13:57