Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000540-80.2023.8.21.0103 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5000540-80.2023.8.21.0103 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 17:09

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51328383520258217000/TJRS

22/05/2025, 20:47

Baixa Definitiva

22/05/2025, 17:46

Remetidos os Autos - CCALC -> HVE1CIV

22/05/2025, 17:26

Remetidos os Autos - Custas - HVE1CIV -> CCALC

03/04/2025, 18:20

Recebidos os autos - TJRS -> HVE1CIV Número: 50005408020238210103/TJRS

11/03/2025, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005408020238210103/TJRS

31/01/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZEFERINO ODILON AMARO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) ADVOGADO(A): GISELA FERREIRA MARQUES (OAB RS129445) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000540-80.2023.8.21.0103/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVE1CIV -> TJRS

26/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/11/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/09/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ZEFERINO ODILON AMARO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): PATRÍCIA DOS SANTOS MEDEIROS (OAB RS082446) ADVOGADO(A): GISELA FERREIRA MARQUES (OAB RS129445) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB MG151204) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5000540-80.2023.8.21.0103/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

21/01/2025, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51328383520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> HVE1CIV

Remetidos os Autos - Custas - HVE1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> HVE1CIV Número: 50005408020238210103/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005408020238210103/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVE1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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