Execução Fiscal 5009470-17.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/10/2019
Valor da Causa
R$ 23.178,04
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
87.***.***.0001-96
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Autor
COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA
CNPJ
11.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
DALCILO LUIS CAFFARATE
CPF
517.***.***-91
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·
Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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·
Representa: Réu
LUCAS LOREA GONCALVES
CPF
014.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO VAZATTA
CPF
016.***.***-18
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
DALCILO LUIS CAFFARATE
CPF
517.***.***-91
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Representa: Autor
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
CPF
708.***.***-15
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Representa: Réu
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
CPF
582.***.***-20
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Representa: Réu
LUCAS LOREA GONCALVES
CPF
014.***.***-50
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Representa: Réu
RODRIGO VAZATTA
CPF
016.***.***-18
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·
Movimentações
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/04/2026, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/04/2026, 14:19
Representa: Réu
CRISTIANE ACHILLES GUEDES
CPF
102.***.***-79
Mostrar
·
Representa: Réu
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
09/04/2026, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
07/04/2026, 12:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2026, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
05/02/2026, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
24/11/2025, 18:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA)
24/11/2025, 18:04
Determinada a quebra do sigilo bancário
05/11/2025, 17:32
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
05/11/2025, 17:32
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 16:34
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/04/2026, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/04/2026, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
09/04/2026, 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão
07/04/2026, 12:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/02/2026, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
05/02/2026, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita
01/02/2026, 23:59
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
22/01/2026, 14:36
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
24/11/2025, 18:04
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA)
24/11/2025, 18:04
Determinada a quebra do sigilo bancário
05/11/2025, 17:32
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
05/11/2025, 17:32
Juntada de peças digitalizadas
05/11/2025, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/10/2025, 13:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
29/10/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2025, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2025, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 07:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/09/2025, 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/06/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2025, 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025, 18:32
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
23/04/2025, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 14:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2025
21/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5009470-17.2019.8.21.0010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA Local: Caxias do Sul Data: 09/01/2025 EDITAL Nº 10074695809 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5009470-17.2019.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA. Objeto: Intimação de COMERCIO DE AUTOMOVEIS ISABELLA LTDA, CNPJ: 11304582000116, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o veículo MARCA/MODELO I/CITROEN C4 PIC GLXA 5L, placa HWW9J44 e sobre o veículo MARCA/MODELO PEUGEOT/206 SOLEIL, placa DEZ4436, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Caxias do Sul, 09/01/2025. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009470-17.2019.8.21.0010/RS
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
09/01/2025, 18:53
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024, 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2024, 04:13
Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV
20/09/2024, 12:06
Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD
16/09/2024, 16:27
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 14:50
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024, 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
07/08/2024, 11:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 16:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
07/05/2024, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024, 14:50
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102
24/04/2024, 14:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
15/02/2024, 15:21
Expedição de mandado - CM0010
15/02/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
18/11/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023, 14:17
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 94
07/11/2023, 11:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
25/07/2023, 12:44
Expedição de mandado - CM0010
25/07/2023, 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023, 12:22
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86
07/07/2023, 11:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2023, 18:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
16/01/2023, 14:23
Expedição de mandado - CM0010
16/01/2023, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
14/12/2022, 18:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 18:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 23:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC
01/12/2022, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 12:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77
16/11/2022, 12:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022, 13:46
Expedição de mandado - CM0010
03/11/2022, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022, 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022, 19:26
Juntada de certidão
26/09/2022, 15:26
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010763-51.2021.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 40, 51
02/09/2022, 17:51
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50107635120218210010/RS
02/09/2022, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022, 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/08/2022, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022, 13:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2022, 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
07/06/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
18/05/2022, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/05/2022, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2022, 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/05/2022, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 14:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
18/05/2022, 13:59
Expedição de mandado - CM0010
18/05/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022, 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022, 14:41
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2022, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/05/2022, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022, 13:05
Outras decisões
06/04/2022, 08:15
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2022, 11:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
05/04/2022, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2022, 07:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2022, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2022, 13:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
28/02/2022, 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2022, 06:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2022, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50107635120218210010/RS
17/01/2022, 12:47
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
31/10/2021, 07:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2021, 03:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/07/2021, 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2021, 18:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/07/2021, 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
28/06/2021, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 15:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
10/06/2021, 13:49
Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021, 08:00
Expedição de mandado - CM0010
08/06/2021, 07:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021, 07:53
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50107635120218210010
03/05/2021, 13:10
Deferido o pedido
15/03/2021, 13:35
Juntada de certidão
12/03/2021, 18:49
Juntada de certidão
12/03/2021, 18:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020, 10:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/02/2020, 09:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/02/2020, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020, 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020, 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019, 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/11/2019, 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/11/2019, 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/11/2019, 10:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/11/2019, 01:03
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
06/11/2019, 06:05
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/10/2019, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019, 15:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019, 15:20
Distribuído por sorteio
21/10/2019, 14:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2025, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2025, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•
09/06/2025, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2024, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2024, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
07/10/2022, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2022, 19:26
SENTENÇA
•
02/09/2022, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•
17/05/2022, 13:49
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2022, 08:15
DESPACHO/DECISÃO
•
28/06/2021, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2021, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•
10/02/2020, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2019, 15:24