Execução Fiscal 5000371-46.2010.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 696,35

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

VIVIAN DE CASSIA SILVEIRA SERAFINI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Representa: Autor

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

JESSICA SURIS CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 14/04/2026 18:09:54)

14/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/11/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

14/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/11/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/10/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2927705

15/10/2025, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(92)

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para julgamento - 14/04/2026 18:09:54)

14/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/11/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/11/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:57

14/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 85

13/11/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/10/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/10/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

16/10/2025, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2927705

15/10/2025, 13:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

15/10/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/10/2025, 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/10/2025, 11:28

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

01/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000371-46.2010.8.21.0072.. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: VIVIAN DE CASSIA SILVEIRA SERAFINI Local: Torres Data: 13/01/2025 EDITAL Nº 10074801853 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. Processo: 5000371-46.2010.8.21.0072. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Parte Ré: VIVIAN DE CASSIA SILVEIRA SERAFINI. Objeto: Citação do(a) executado(a) VIVIAN DE CASSIA SILVEIRA SERAFINI, CNPJ: 09275442000115, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 696,35 (atualizada até 08/09/2010), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 190, datado de 08/04/2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Torres, 13/01/2025. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): ROSANE BEN DA COSTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000371-46.2010.8.21.0072/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

13/01/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 07:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/12/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/08/2024, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/08/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

01/08/2024, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024, 17:45

Expedição de mandado - CM0073

05/07/2024, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245452343 (Recolhimento de Condução)

22/06/2024, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/06/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

23/04/2024, 10:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/03/2024, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

12/02/2024, 08:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023, 18:27

Decisão Interlocutória

11/12/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/04/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:33

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/09/2022, 19:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:37

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

13/09/2022, 14:28

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 19:26

Petição - PETIÇÃO

19/07/2022, 17:45

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2022, 23:59

Outras Decisoes - Decisão interlocutória

30/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 09:36

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 18:26

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Gravataí/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí. Número: 50049329620224047122

23/06/2022, 13:04

Distribuição - Distribuído por sorteio

23/06/2022, 13:04

Baixa Definitiva

23/06/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

23/06/2022, 12:51

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO)

23/06/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022, 15:07

Decisão Interlocutória

27/05/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2022, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 13:27

Juntada de íntegra do processo

29/12/2021, 09:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

29/12/2021, 09:16

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

14/12/2021, 16:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/05/2021, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 13:27