Procedimento Comum Cível 5083240-94.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5083240-94.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:23

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFCESS

23/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFCESS -> CCALC

11/06/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/04/2025, 00:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/04/2025 até 04/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 54/2025-CGJ

03/04/2025, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/03/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 14:46

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50832409420248210001/TJRS

12/03/2025, 18:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50832409420248210001/TJRS

31/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5083240-94.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50832409420248210001/TJRS

17/10/2024, 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS

16/10/2024, 14:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 14:46

SENTENÇA

•03/09/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5083240-94.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA15CVFCESS

Remetidos os Autos - Custas - POA15CVFCESS -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/04/2025 até 04/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 54/2025-CGJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJRS -> POA15CVFC Número: 50832409420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50832409420248210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50832409420248210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA15CVFC -> TJRS

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