Execução Fiscal 5002136-92.2017.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.084,60

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ

Autor

SIMAO ALVES DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB/RS 054697·CPF·Representa: Autor

JULIANO WEBER SABADIN

OAB/RS 059417·CPF·Representa: Autor

CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE

OAB/RS 026014·CPF·Representa: Autor

VINICIUS HERNANDES

OAB/RS 087207·CPF·Representa: Autor

JULIA SCHNEIDER

OAB/RS 098511·CPF·Representa: Autor

ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA

OAB/RS 076430·CPF·Representa: Autor

CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

OAB/RS 045638·CPF·Representa: Autor

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT FAN

CPF·Representa: Réu

FERNANDA KNIJNIK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 10:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/04/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/03/2026, 13:54

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/11/2025, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 15:59

Todas as movimentações(67)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 10:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/05/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/04/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 16:03

03/03/2026, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

03/03/2026, 13:54

Decisão Interlocutória

27/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/11/2025, 12:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 207/2025-CGJ

13/10/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/08/2025, 08:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002136-92.2017.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS EXECUTADO: SIMAO ALVES DA SILVA NETO Local: Capão da Canoa Data: 13/01/2025 EDITAL Nº 10074803009 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5002136-92.2017.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS. Parte Ré: SIMAO ALVES DA SILVA NETO. Objeto: Citação do(a) executado(a) SIMAO ALVES DA SILVA NETO, CPF: 08022097004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.084,60 (atualizada até 20/11/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 21573, datado de 01/09/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 13/01/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002136-92.2017.8.21.0141/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

13/01/2025, 13:15

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/12/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/10/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

04/06/2024, 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

15/02/2024, 18:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:03

Decisão Interlocutória

06/10/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2023, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

01/06/2023, 17:04

Expedição de mandado - CM0141

01/06/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2023, 16:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235099218

10/03/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

12/08/2022, 23:30

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 23:30

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

08/04/2022, 15:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/11/2020, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:53